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Deficiência não reconhecida pela banca: como recorrer?
Homem em cadeira de rodas e advogada analisam documentos em um escritório. Receber o resultado de deficiência não reconhecida pela banca exige atenção ao prazo de recurso e aos fundamentos da decisão. Antes de contestar a exclusão das vagas PcD no concurso público, é necessário identificar se houve recusa de documentos, conclusão de não enquadramento como pessoa com deficiência ou outra decisão com consequências diferentes. Um recurso bem fundamentado relaciona a legislação a

Vinícius Machado Melo
3 de out.3 min de leitura


Adaptação para PcD em concurso público: como pedir e o que fazer se a banca negar
Candidato em cadeira de rodas realizando prova de concurso público em mesa acessível, com outros candidatos ao fundo Saiba como solicitar adaptação para PcD em concurso público, quais documentos apresentar e o que fazer quando a banca organizadora nega o atendimento especial. O que são adaptações razoáveis? A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define adaptações razoáveis como ajustes necessários e adequados, quando requeridos em cada cas

Vinícius Machado Melo
3 de out.2 min de leitura


Reprovação no TAF: como recorrer da eliminação no teste de aptidão física?
Candidato realizando exercício de barra fixa durante teste de aptidão física, acompanhado por avaliador com prancheta. Reprovação no TAF: como recorrer da eliminação no teste de aptidão física? Foi reprovado no TAF de um concurso público? Antes de apresentar recurso, é importante conferir o motivo da eliminação, os critérios previstos no edital e os registros da avaliação. A reprovação no TAF não significa, por si só, que houve ilegalidade. Entretanto, erros na contagem de r

Vinícius Machado Melo
3 de out.5 min de leitura


Eliminação nas cotas raciais
É muito comum haver a eliminação de candidatos no procedimento de heteroidentificação pela banca do concurso e/ou pela própria...

Vinícius Machado Melo
26 de dez. de 20222 min de leitura


TAF anulado na justiça
O escritório Vinícius Machado Melo Advocacia obteve um feito de sucesso! Conseguimos a anulação de um Teste de Aptidão Física (TAF) na...

Vinícius Machado Melo
21 de dez. de 20221 min de leitura


Mandado de segurança em Concurso
Mais rapidez na justiça. O mandado de segurança é uma ação que visa proteger um direito líquido e certo. Por direito líquido e certo...

Vinícius Machado Melo
19 de mai. de 20221 min de leitura
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