Candidato em cadeira de rodas e advogada analisam laudo médico e edital de concurso público Se você teve o enquadramento como PcD indeferido em concurso, confira o motivo da decisão e o prazo para apresentar recurso. Um problema na documentação e uma conclusão desfavorável sobre o enquadramento exigem respostas diferentes. O recurso deve explicar o erro que você atribui à decisão e reunir elementos pertinentes ao seu caso. O prazo e as condições de envio precisam ser conferid

Candidato e advogada analisam edital e documento de recurso sobre reprovação na heteroidentificação em concurso público. A reprovação na heteroidentificação pode ser contestada por recurso, conforme as regras do concurso e os fundamentos da decisão Se você foi reprovado na heteroidentificação, confira imediatamente a decisão e o prazo para recurso. A rejeição da autodeclaração pode ser contestada, mas os argumentos precisam considerar as regras aplicáveis ao concurso, o proc

Candidato compara prova, gabarito e edital de concurso público para identificar possíveis erros nas questões. Uma questão irregular ou um gabarito errado pode reduzir a nota do candidato e alterar sua classificação. Quando existe um problema demonstrável, é possível apresentar recurso à banca e avaliar, conforme o caso, uma medida judicial. O primeiro passo é identificar o erro e comparar a prova com o edital. A anulação de questão de concurso depende de fundamentos específic

Candidato compara questões de uma prova com o conteúdo programático do edital de concurso público. Identificar uma questão fora do edital exige comparar o conhecimento efetivamente cobrado com o conteúdo programático aplicável ao cargo. Uma pergunta difícil, inesperada ou não estudada pelo candidato não está necessariamente fora do programa. O recurso precisa demonstrar a divergência com precisão. Quando a discussão chega ao Judiciário, é essencial distinguir o controle de le

Homem em cadeira de rodas e advogada analisam documentos em um escritório. Receber o resultado de deficiência não reconhecida pela banca exige atenção ao prazo de recurso e aos fundamentos da decisão. Antes de contestar a exclusão das vagas PcD no concurso público, é necessário identificar se houve recusa de documentos, conclusão de não enquadramento como pessoa com deficiência ou outra decisão com consequências diferentes. Um recurso bem fundamentado relaciona a legislação a

Candidato em cadeira de rodas realizando prova de concurso público em mesa acessível, com outros candidatos ao fundo Saiba como solicitar adaptação para PcD em concurso público, quais documentos apresentar e o que fazer quando a banca organizadora nega o atendimento especial. O que são adaptações razoáveis? A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define adaptações razoáveis como ajustes necessários e adequados, quando requeridos em cada cas

Candidato sentado diante de três integrantes de uma comissão de heteroidentificação em concurso público. Foi eliminado na heteroidentificação? Entenda o papel do edital, o direito de defesa, os recursos e quando a decisão pode ser examinada judicialmente. A eliminação na heteroidentificação em concurso público pode gerar dúvidas sobre o resultado, o prazo para recurso e a continuidade do candidato nas demais etapas. Para avaliar as providências possíveis, é necessário confer

Candidato realizando exercício de barra fixa durante teste de aptidão física, acompanhado por avaliador com prancheta. Reprovação no TAF: como recorrer da eliminação no teste de aptidão física? Foi reprovado no TAF de um concurso público? Antes de apresentar recurso, é importante conferir o motivo da eliminação, os critérios previstos no edital e os registros da avaliação. A reprovação no TAF não significa, por si só, que houve ilegalidade. Entretanto, erros na contagem de r

É muito comum haver a eliminação de candidatos no procedimento de heteroidentificação pela banca do concurso e/ou pela própria...

O escritório Vinícius Machado Melo Advocacia obteve um feito de sucesso! Conseguimos a anulação de um Teste de Aptidão Física (TAF) na...

Um candidato, que não teve o seu nome identificado, foi reprovado injustamente no Teste de Aptidão Física (TAF), para o cargo de soldado,...

Mais rapidez na justiça. O mandado de segurança é uma ação que visa proteger um direito líquido e certo. Por direito líquido e certo...